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Câmara dos Deputados

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria regras para usar animais em circo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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 Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias, totalizando mais de R$ 1 milhão em benefícios
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