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Durante fiscalização realizada, nesta terça-feira (8), no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 90 cabeças de gado bovino, oriundas de Ipecaetá, na Bahia, com destino à zona rural de Capanema, no Pará. A mercadoria avaliada em R$ 198 mil.
“O condutor apresentou uma nota fiscal de transferência entre estabelecimentos de mesmo titular, contudo, após análise documental e consulta aos sistemas, foi constatado que não há estabelecimento do mesmo contribuinte no destino declarado, sendo que o domicílio fiscal do emissor está localizado em Floresta do Araguaia-PA, a mais de 1.000 km de distância do local de entrega informado. A operação foi caracterizada como uma venda a consumidor final, sendo a nota fiscal desconsiderada”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 67.716,00, referente ao ICMS e multa.
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